Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

TJMG altera regime prisional de condenado

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Questões sobre Condomínio Edilício